Como Registrar uma Reivindicação de Direitos Autorais no Vunel

Você acredita que um membro do Vunel está infringindo sua marca comercial? Incentivamos que os proprietários de marcas comerciais resolvam suas disputas entrando em contato direto com o membro que postou o conteúdo em questão.

Se não for possível resolver a disputa diretamente, entre em contato conosco pelo chat e nos envie as informações descritas nesse artigo. Um moderador do Vunel investigará sua reivindicação e tomará as medidas adequadas.

Informações Pessoais Necessárias:

Suas Informações:

Nome completo
Nome da organização
Nome do procurador(a)
CNPJ da empresa
Endereço completo
Nome do detentor dos direitos
Número de telefone
E-mail

Seu relacionamento com o detentor dos direitos autorais deverá ser descrito junto da denúncia.

Documentos Necessários:

Para denúncia de direitos autorais:

Documento Pessoal;
Procuração (se o Reclamante não for o próprio titular dos direitos autorais);
Certificados de registro(s) de direitos autorais, se houver;
Prova visual (podendo ser print desde de que dê para ver a tela inteira, link e afins);
URL do conteúdo infrator;
Descrição da infração;

Para denúncia de Marca Comercial:

Documento Pessoal;
Procuração (se o Reclamante não for o próprio titular dos direitos autorais);
Indicação da marca comercial;
Indicação da categoria de produto/serviço da marca (pode ser print desde de que dê para ver a tela inteira, link e afins);
Registro local da marca (pode ser print desde de que dê para ver a tela inteira, link e afins);
URL do conteúdo infrator;
Descrição da infração;

Para denúncia de Design Industrial:

Documento Pessoal;
Procuração (se o Reclamante não for o próprio titular dos direitos autorais);
Certificados locais de desenho(s) industrial(is);
URL do conteúdo infrator;
Descrição da infração;

Para denúncia de Patente:

Documento Pessoal;
Procuração (se o Reclamante não for o próprio titular dos direitos autorais);
Certificado de patente(s);
URL do conteúdo infrator;
Descrição da infração;


Ao nos enviar as informações acima, você declara que:
SOB PENA DE PERJÚRIO, afirmo, como denunciante, que as informações contidas nesta notificação são verdadeiras e que eu sou o proprietário dos direitos autorais ou estou autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.
O denunciante declara expressamente que as informações aqui prestadas são verdadeiras e está ciente de que poderá ser responsabilizado criminal e civilmente por informações mentirosas ou equivocadas.
Estou ciente de que o teor da denúncia, bem como os dados de contato do denunciante, poderão ser compartilhados com o suposto infrator de seus direitos.

Você pode estar sujeito à responsabilidade civil se fizer conscientemente uma declaração enganosa significativa de que uma atividade representa uma infração.

Podemos fornecer qualquer informação enviada neste formulário a terceiros, incluindo à Lumen.

Dúvidas ou Dificuldades? Conte Conosco!

Estamos à disposição para auxiliar. Simplesmente entre em contato pelo nosso chat de suporte, e nossa equipe se empenhará em resolver suas dúvidas ou dificuldades da melhor maneira possível!

Atualizado em: 01/07/2024